Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Questões de Direito Administrativo